O melhor lado da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste qual este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

O foro competente para julgar uma ação de compensação por danos morais e materiais por violaçãeste do direito por marca é este do domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

O ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, porém que continuam usando plena liquidez pelo Comércio do capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Ainda mais de 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais É possibilitado a manter-se perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

O roteirista do programa por humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou de que, por mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Já os imóveis recebidos saiba como herança por valor até R$ 300 mil são isentos do imposto. A nova lei permite abater das bases do cálculo do imposto as dívidas e despesas utilizando funeral.

A Justiça nãeste É possibilitado a permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e do prédios públicos por Parcela de movimentos sociais, sob a justificativa do correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar ESTES bancos fora dos processos do recuperação judicial e falências. Essa hipotese contraria a sugestãeste por juristas qual foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra este plano do recuperaçãeste judicial de um supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal de Ju..

Este Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste seu comentário está aqui considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentaçãeste do bens (máquinas e Aparelhamentos) tais como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensão de protesto por certidãeste de dívida at..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de modo a qual interessados se manifestem em 2 processos qual correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador do uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos de recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Exatamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

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